TJES publica Ato n° 893/2025 sobre remoção

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O SINDIOFICIAIS-ES alerta aos oficiais de justiça e servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJES) desta quarta-feira (16/7), o Ato n° 893/2025. O documento trata da implementação da remoção para o cargo de analista judiciário – oficial de justiça avaliador, no prazo de oito (8) dias a partir da data de publicação, realizada ontem. O Sindicato ressalta que esta remoção se mantinha pendente desde 2024 e, geralmente, esse é um passo anterior às nomeações.

“Consideramos que esse fato preceda às nomeações, tão necessárias para atenuar a sobrecarga de mandados, especialmente no interior do Estado. O Sindicato reitera a necessidade das nomeações, que atualmente são superiores ao número de vagas previstas no Edital do concurso”, apontou o presidente Meinicke.

O presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke, esclarece que os oficiais de justiça e o Sindicato têm lutado pela pauta das nomeações há anos, desde a gestão anterior e lembra que muitos servidores estão enfrentando desafios e riscos, cada dia mais, no exercício de suas atividades.

Paulo Meinicke esclarece que o Sindicato espera que esse fato corrobore para agilizar as nomeações, que são tão necessárias para suprir a demanda existente, especialmente no interior do Estado. E que, com isso, a sobrecarga dos oficiais de justiça que trabalham naquelas comarcas possa ser ao menos aliviada até a pauta nomeações ser solucionada.

“O SINDIOFICIAIS-ES comemora a efetivação da remoção publicada ontem, 16 de julho. Porém, ressalta a longa espera, uma vez que esta estava pendente há mais de um ano. Consideramos que esse fato preceda às nomeações, tão necessárias para atenuar a sobrecarga de mandados, especialmente no interior do Estado. O Sindicato reitera a necessidade das nomeações, que atualmente são superiores ao número de vagas previstas no Edital do concurso”, apontou o presidente Meinicke.

“Existe uma carência absurda de servidores! É visível o envelhecimento da categoria, com média de idade superior a 55 anos, o que agravará a perda da força de trabalho, no decorrer desses próximos anos”, explicou Meinicke.

O presidente do SINDIOFICIAIS-ES pontuou que o SINDIOFICIAIS-ES aguarda que o número de nomeações seja maior que as oito vagas que foram disponibilizadas com a remoção dos oficiais indicados no edital de ontem (16/7), tendo em vista que já há um envelhecimento considerável da categoria.

“O SINDIOFICIAIS-ES considera essencial a prorrogação do concurso público vigente, cujo prazo de validade expira em setembro deste ano. Existe uma carência absurda de servidores! É visível o envelhecimento da categoria, com média de idade superior a 55 anos, o que agravará a perda da força de trabalho, no decorrer desses próximos anos”, explicou Meinicke.

Clique aqui para acessar a íntegra do Ato Normativo Conjunto nº 893/2025.

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