Sempre que os oficiais de justiça saem para trabalhar eles têm duas certezas: primeira: o dia pode ser bem difícil pois não sabem quem e o quê encontrarão pela frente; segunda: as chances de sofrerem alguma retaliação pelas pessoas alvo da entrega de seus mandados judiciais é bastante alta. Não à toa, esses profissionais recebem 30% de compensação por risco de vida, o que é considerado baixo para a categoria que pleiteia um aumento de 10% nessa remuneração. Daí a importância desses servidores públicos se manterem constantemente em capacitação para incorporarem as medidas de segurança na rotina de trabalho.
Ter e pôr em prática o Procedimento Operacional Padrão – POP é questão fundamental para o exercício seguro da profissão, enfatiza o professor Eduardo Fachetti, que de hoje (8/7) a quarta-feira (10/7), ministra o curso teórico-prático: Diligência Segura – Minimização de Riscos, para oficiais de justiça sindicalizados ao SINDIOFICIAIS-ES.
O presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sergio Torres Meinicke, abriu o curso falando da importância da capacitação permanente dos oficiais de justiça para que tenham uma carreira menos perigosa, para que se mantenham preparados para melhor enfrentar as situações de risco uma vez que o cotidiano do cumprimento dos mandados se revela bem preocupante.
“Promover a capacitação todos os oficiais de justiça e especialmente dos nossos sindicalizados é uma preocupação do SINDIOFICIAIS-ES e por essa razão estamos nos movimentando e realizando diversos cursos de aperfeiçoamento. Hoje estamos com o curso de Diligência Segura, mas já realizamos e iremos realizar outras formações a exemplo do curso sobre o Sistema Infopen-ES, que foi ministrado remotamente e teve a participação de mais de 80 oficiais de justiça, afirma Meinicke.
De acordo com o instrutor do curso Diligência Segura, oficial de justiça Oly Eduardo Fachetti de Oliveira, de 2000 a 2020 foram 189 casos de violência contra oficiais de justiça, sendo 27 assassinatos nesse período, 26 tentativas de assassinato, 31 assaltos, 13 desacatos, 49 casos de agressão, 6 casos de cárcere privado ou sequestro. O professor lembra que esses números são dados oficiais, mas certamente estão subestimados ou subnotificados, pois na prática do exercício da profissão os oficiais estão em constante ameaça.
“Corremos dois riscos no Brasil: o que todos os brasileiros passam porque o país não é seguro e os riscos advindos da própria atividade laboral”.
Distribuição dos casos por natureza do mandado
Chama a atenção o fato de que os mandados de busca e apreensão, que no período somaram 32 casos, e que, em tese, oferecem um risco maior que o mandados de intimação simples, obtiveram número menor de ocorrências em relação ao segundo. Foram 37 ocorrências de violência contra os servidores cumprindo um simples mandado. Ou seja, o oficial de justiça não deve ignorar a segurança mesmo que seja um mandado corriqueiro e que seja considerado de menor risco.
Como diz o ditado popular: na prática a teoria é outra. Por isso, é tão importante um aperfeiçoamento contínuo da práxis profissional de oficiais e oficialas para que esses depreendam e compreendam a dinâmica da sua área de atuação e do ambiente que a cerca.
Veja cinco princípios de uma diligência segura apontados pelo professor Fachetti
1- Não leve nada para o pessoal;
2- Sempre identifique-se;
3- Na dúvida, chame a polícia;
4- Deixe Claro que você não está gostando do quer precisa fazer, mas é sua obrigação fazer assim mesmo;
5- Tenha um Procedimento Operacional Padrão – POP
O curso Diligência Segura acontece em duas etapas: a parte teórica está sendo ministrada na Escola de Magistratura do Espírito Santo – Emes e a prática será realizada na Academia da Polícia Militar, em Cariacica. A realização é da Emes com apoio do SINDIOFICIAIS-ES.
Fique atento aos canais de comunicação do SINDIOFICIAIS-ES e saiba de todas as oportunidades de capacitação oferecidas pelo Sindicato.
