O SINDIOFICIAIS-ES realizou a mobilização permanente da categoria durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), presidida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, na tarde de ontem (31/10). A mobilização dos oficiais de justiça reuniu mais de 70 servidores e aconteceu com o objetivo de pleitear a adequação da Gratificação do Risco de Vida de 30% para 40% e a nomeação de novos oficiais de justiça, que poderão ajudar a suprir a carência de servidores oficiais observada, especialmente nas comarcas do interior do Estado.
O SINDIOFICIAIS-ES vêm atuando intensamente desde o ano passado, dialogando com a Administração do TJES, o que resultou em avanços ao longo do segundo semestre de 2024, para alcançar o deferimento de adequação da Gratificação do Risco de Vida (RV) dos 30% que são recebidos atualmente para os 40%, que são considerados pela categoria um reajuste justo e necessário, diante de todos os riscos aos quais os servidores estão expostos e em vista de outras categorias com exposição de risco similar que já tiveram esse pleito atendido no Espírito Santo.
De acordo com o presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke, essa pauta do Risco e Vida de 40% é histórica, pois já são quase 40 anos sem reajuste para os oficiais de justiça capixabas, que estão apenas buscando reconhecimento e valorização, visando igualarem-se às outras categorias que já conquistaram essa demanda.
“Viemos ao pleno do TJES hoje, mais uma vez, em mais uma mobilização da categoria. A cada mobilização mais oficiais de justiça estão se engajando, por entenderem a importância do aumento do Risco de Vida. Há 38 anos que a gente permanece com os 30%. Então, como já houve uma promessa da presidência do Tribunal e o processo está andando, estamos aqui num movimento silencioso, sem confusão ou bagunça, de forma ordenada, para poder lembrar ao presidente e a todos que estamos no aguardo da decisão do presidente do Tribunal”, relatou Meinicke.
Ainda segundo o presidente, vale lembrar que o Tribunal atendeu a parte dos pleitos e dessa demanda da categoria. Ele informou que, recentemente, foi elaborado um estudo de viabilidade que verificou o impacto financeiro da implementação dessa medida.
De acordo com o TJES, o levantamento mencionado indicou que o impacto previsto para no ano de 2024 deve ser em torno de 0,8% do orçamento o Tribunal.
Para o diretor de Família e Aposentados do SINDIOFICIAIS-ES, Francisco Manoel Bitencourt, além de se tratar de um direito dos oficiais de justiça, a expectativa é de que essa readequação depois de tantos anos, possa conferir mais valorização e reconhecimento à categoria, pois não se trata apenas de uma questão de reajuste financeiro.
“Estivemos aqui no pleno do Tribunal de Justiça, mais uma vez, para reforçar a nossa campanha pela ‘elevação’, pelo reajuste da Gratificação do Risco de Vida para 40% (que nem é uma elevação, na verdade. É apenas uma adequação porque nós entendemos que é mais do que justo esse índice passar de 30% para 40%). O atual presidente do Tribunal já pediu o cálculo do impacto que custaria no orçamento do Poder Judiciário e nós já temos essa resposta! Agora, estamos na expectativa de que o processo SEI, que trata do assunto caminhe. E que a gente venha a obter essa conquista no Tribunal. A outra pauta, também significativa, que viemos tratar é a nomeação dos colegas aprovados, pois temos diversas comarcas passando por momentos muito difíceis devido à carência de servidores, notadamente, no interior do Espírito Santo. Então, é muito importante que ocorra a nomeação desses colegas, uma vez que o concurso está em plena vigência e tem várias pessoas muito bem preparadas, capacitadas, que já foram aprovadas e estão apenas na expectativa da nomeação”, esclareceu o diretor Francisco Manoel.
A Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES ressalta que compreende que foi dado um primeiro passo com o acolhimento dessa pauta histórica e o desenvolvimento desse estudo de viabilidade e impacto orçamentário, pois já representam uma conquista para o oficialato do Estado e são uma forma inicial de reconhecer e valorizar a categoria dos oficiais de justiça. Portanto, agora que já se sabe que o pleito é justo e poderá ser viável, de fato, é necessário dar continuidade e debater o tema até que seja possível solucionar essa demanda.
