Hoje (25/9), a programação do segundo dia do IX Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (Enojus) contou com palestras que abordaram desde a atuação do Oficial de Justiça em diligências complexas, realizada pela Oficiala Gislaine Fernandes; como o procedimento padrão de apoio aos Oficiais de Justiça e mediação de conflitos fundiários no Paraná, explicitado pelo Major Íncare, da PM do Paraná; bem como a inovação, o autoconhecimento e uma jornada profissional de mais de 43 anos da Vice-presidente da Positivo Tecnologia, Marielva Andrade Dias; provóquios; o Núcleo de Informações Estratégicas e o Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ), pelo Prefeito de Caruaru (PE), Rodrigo Pinheiro, Coronel Waniçon e Marco Albuquerque; e, para finalizar, a apresentação do grupo Tesão Piá.
O Diretor de Família e Aposentados, Francisco Manoel Bitencourt, destacou a participação dos Oficiais de Justiça, nesta e nas próximas edições do Enojus. E ainda ressaltou a importância para a categoria de se ter essa oportunidade de trocas de experiências e exemplos que podem servir de modelo para os oficiais capixabas.
“Seria muito importante que nas próximas edições os colegas fizessem um esforço para estar presentes, porque além do congraçamento com colegas Oficiais de Justiça de todo o Brasil a gente aprende muita coisa interessante, fica sabendo de muita situações que acontecem no dia a dia do trabalho desses colegas de diversos estados. E a gente também aprende bastante aqui com todas as palestras. Agora, por exemplo, acabou de acontecer a palestra do major Íncare, da Polícia Militar do Paraná, que explanou aqui para gente como é que funciona o procedimento da Polícia em relação à reintegração de posse, que é realmente um tema muito interessante e que a gente pode até levar como exemplo para o Espírito Santo”, completou Francisco Bittencourt.
Após a palestra, em entrevista ao Diretor de Comunicação do SINDIOFICIAIS-ES, Roberto Branquinho Lucas, o Major Íncare Correa de Jesus, da Polícia Militar (PM) do Paraná, falou sobre o procedimento que é utilizado na causa complexa dos mandados de reintegração de posse no Estado dele.
“Foi uma necessidade da corporação, em decorrência de nós termos vários problemas durante o cumprimento, que estavam além da competência da Polícia Militar e do Poder Judiciário representado pelos Oficiais de Justiça. Então, situações de realocação de pessoas, aparato logístico que deveria ser todo providenciado antes da operação policial, por exemplo, carregar móveis, desmontar barracos e moradias, acionamento do Conselho Tutelar ou de assistente social do município em caso de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Então, esse protocolo prevê etapas que devem ser cumpridas, preferencialmente cumpridas, em especial, no que se refere a mediação de conflitos, oportunizar ao Sejusc que atue na mediação do conflito. Assim, quando o processo de fato tem que ser executado e cumprido com mandado de reintegração de posse, a Polícia Militar tenha a certeza de que todas as etapas foram concluídas e que as pessoas e os órgãos que tem responsabilidade no processo também estão presentes na reunião de planejamento. Assim, a gente procura minimizar riscos e procura fazer com que o cumprimento seja da melhor forma possível, promovendo os direitos humanos para todos os envolvidos”, explicou o Major da PM do Paraná.
O Presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Meinicke, conversou sobre a implantação da Resolução Nº 600 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Oficial de Justiça e Coordenador do Grupo de Execução e Inteligência Processual do Estado do Pará, Edvaldo Lima. Veja aqui!
O Prefeito de Caruaru (PE), Rodrigo Pinheiro, conversou com o Diretor de Assuntos Jurídicos do SINDIOFICIAIS-ES, Williams Masters Aguiar dos Santos, sobre o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) e a importância dos Oficiais de Justiça para o sucesso do núcleo. Confira aqui!
