Sindioficiais-ES alerta filiados para o fim do prazo de propositura de Ação de Execução Individual do Mandado de Segurança Coletivo referente a promoção 2015 

De acordo com o setor jurídico do Sindicato, embora seja tese minoritária, há o entendimento de que no dia 18 de março deste ano termine o prazo para ajuizamento da execução individual do Mandado de Segurança Coletivo para recebimento do retroativo referente a implantação dos efeitos financeiros da promoção 2015.  Apesar de haver outros entendimentos […]

Diretoria do Sindioficiais-ES participa de curso ministrado pelo Dieese

Na busca do constante aprimoramento, os membros da Diretoria do Sindioficiais-ES participaram na quarta-feira, 23de fevereiro de uma palestra sobre estratégias de negociação coletiva ministrada por Sandra Bortolon, economista do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.  O curso manteve o foco na análise da atual conjuntura econômica e do contexto da situação […]

Sindioficiais-ES ajuiza ação ordinária questionando aspectos da Lei Complementar 173/2020 que prejudicam os servidores públicos

Em maio do ano passado, o Governo Federal publicou a Lei Complementar – LC 173/2020 que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Um programa envolvendo União, Estados, Distrito Federal e Municípios contendo medidas orçamentárias e financeiras voltadas ao enfrentamento do coronavírus. A publicação da LC, especialmente no Art. 8º, promoveu mudanças […]

Vacinação contra o Coronavírus: Fesojus solicita aos sindicatos dos oficiais de justiça listagem de sindicalizados para ser entregue ao Ministério da Saúde

A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – Fesojus solicitou aos sindicatos afiliados uma listagem contendo nome e CPF dos sindicalizados para ser entregue ao Ministério da Saúde ainda esta semana. A solicitação faz parte dos encaminhamentos que a Federação definiu com o Ministério da Saúde na reunião do dia 28 […]