Sindioficiais-ES reforça seu time jurídico com contratação de nova advogada

Dra. Ana Cláudia Kramer, advogada formada em Direito pela UFES, com especialização em Direito Tributário e atualmente cursando pós-graduação em Direito Administrativo é a nova integrante do corpo jurídico do Sindioficiais-ES. A partir de amanhã, dia 01 de julho, ela começa a defender os interesses dos oficiais de justiça. A advogada é reconhecida por sua […]

Leia o Parecer do Setor Jurídico do Sindioficiais-ES sobre o pagamento da gratificação dos plantões realizados e do retroativo das promoções de 2015 e 2016

A Diretoria do Sindioficiais-ES se reuniu com dr. Eliézer Lins Sant’Anna, Procurador do Estado responsável pelo Setor de Execuções e Precatórios, para buscar informações e esclarecimentos sobre os pagamentos dos passivos decorrentes de atos do Poder Judiciário que resultaram em diversas sentenças coletivas (Plantões, Promoções 2015/2016).  Em um primeiro ponto, cumpre esclarecer que as gratificações dos […]

Sindioficiais-ES e PGE se reúnem para tratar do pagamento das ações de gratificação sobre plantões e do retroativo das promoções de 2015 e 2016

Membros da Diretoria do Sindioficiais-ES se reuniram ontem (20) com o procurador-chefe da Procuradoria de Execuções e Precatórios, dr. Eliézer Lins Sant'Anna, com a finalidade de obter informações sobre o pagamento das execuções individuais e coletivas no mandado de segurança do pagamento das gratificações sobre os plantões e sobre a cobrança dos retroativos das promoções […]

Administração do TJES responde ao Sindioficiais-ES e sugere a possibilidade de reajuste dos benefícios dos servidores ainda este mês

A Diretoria do Sindioficiais-ES se reuniu ontem (13) com o assessor especial da Presidência do TJES, dr. Thiago Albani Oliveira Galvêas.   Na reunião, foram apresentados as respostas da Administração a respeito de vários itens da pauta de reinvindicações do Sindicato, protocolada em dezembro de 2020 para o ano de 2021, e diversos esclarecimentos sobre […]

Prefeito de Vitória veta projeto que isenta os oficiais de justiça do pagamento de parquímetro, mesmo quando no exercício de suas obrigações

Lamentavelmente o Projeto de Lei 265/2019 foi vetado integralmente pelo Prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, em 23 de abril, sob o fundamento de inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa e ausência de estudo de impacto orçamentário financeiro, com reflexos no contrato de concessão. O PL 265 prevê a isenção de pagamento de parquímetros no município […]

Sindioficiais-ES é recebido pela Vice-Presidência do TJES para tratar das execuções individuais das promoções de 2015 e 2016 e da gratificação de plantão

O juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJES, dr. Fábio Nery Brasil recebeu a vice-presidente do Sindioficais-ES, Gilceia Martins Marcelino, acompanhada da advogada drª. Amabile Biancardi, para tratarem do andamento dos processos referentes às execuções das promoções de 2015 e 2016 e da gratificação de plantão judiciário, não pagos, dos anos de 2015 e 2016. Diversas […]

ALES aprova indicação de vacinação prioritária dos oficiais de justiça proposta pelo deputado Renzo Vasconcelos

Prezados oficiais, conforme divulgado em nossos veículos de comunicação, membros da Diretoria do Sindioficiais-ES reuniram-se no último dia 20 de abril com o deputado Renzo Vasconcelos (Progressitas) e solicitaram seu apoio e o da Assembleia Lesgislativa estadual para sensibilizar o Governo quanto a real necessidade de vacinação prioritária da categoria contra a Covid-19. Em resposta, […]