Esta semana, a reunião do Colégio de Líderes realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), definiu que deverá ser votado no dia 25 de março o Projeto de Lei (PL) nº 4015/23, que reconhece o risco inerente ao exercício da função dos oficiais de justiça. A data escolhida terá todo um simbolismo especial, coincidindo com o Dia Nacional dos Oficiais de Justiça, em homenagem à categoria. A conquista foi resultado do trabalho de mobilização intensa que foi realizado entre a Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), a Federação Nacional dos Oficiais de Justiça (Fenassojaf) e a Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR) ao longo dos últimos dias.

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A intensa atuação da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça (FPMOJ), por intermédio do presidente deputado Coronel Meira, em conjunto com a mobilização intensa que foi realizada entre Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR, permitiram a definição da data, que é o dia escolhido para celebrar o Dia Nacional dos Oficiais de Justiça. A análise do reconhecimento do risco da atividade será um marco para a história do oficialato. (Assista aqui)

A inclusão na pauta foi confirmada durante a reunião de líderes realizada na manhã de quinta-feira (13/3), no Plenário da Câmara dos Deputados. E no dia 26 de março, às 9 horas, será realizada no Plenário da Câmara a sessão solene dos oficiais para homenagear a categoria no Dia Nacional dos Oficiais de Justiça.

Após a reunião o deputado Meira celebrou a vitória e também parabenizou por vídeo chamada o deputado Ricardo Silva, ex-presidente da Frente, que foi o parlamentar que deu início ao trabalho junto aos parlamentares.

Histórico da pauta PL do risco da atividade

A pauta incluída na votação da Câmara dos Deputados é resultado de um longo trabalho, que veio primeiro pela emenda que incluiu os oficiais de justiça no projeto, que se deu no Senado, por intermediação da senadora Daniela Ribeiro, a quem os oficiais de justiça de todo o Brasil agradecem pela atenção permanente à categoria.

Depois foi realizado o trabalho de convencimento junto ao relator, senador Weverton, a quem também a categoria estende o agradecimento. Para a aprovação no Senado, houve um trabalho intenso junto aos senadores. Enviada pra Câmara, recomeçou o trabalho de convencimento e por meio dos deputados Ricardo Silva e Jonas Donizete, ambos de SP, a categoria conseguiu a apresentação do Destaque para plenário.

O presidente da Frente Parlamentar, Coronel Meira, colocou os oficiais em Plenário e foi possível articular para que a categoria não fosse excluída do projeto e fosse mantido o Destaque para votação em melhor momento.

Recentemente, ao longo da primeira quinzena de março, dirigentes das três entidades (Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR,) estiveram percorrendo gabinetes de parlamentares para garantir apoio ao Projeto, e contaram com o respaldo do presidente da FPMOJ, deputado federal Coronel Meira.

O parlamentar teve papel fundamental nessa articulação, pois conseguiu viabilizar uma reunião com o presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta, realizada nesta quarta-feira (12/3). Na ocasião, o deputado Motta já havia se comprometido a pautar o projeto, e a confirmação veio após a reunião do Colégio de Líderes.

Fonte: Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR