Agosto lilás: Lei Maria da Penha completa 17 anos e oficiais de justiça veem que ainda há muito a melhorar
No mês em que a Lei Maria da Penha completa 17 anos, o SINDIOFICIAIS-ES conversou com alguns oficiais de justiça e servidores do Poder Judiciário que costumam atender ou trabalhar atuando em casos de violência doméstica ou de violência contra a mulher. Confira agora uma entrevista exclusiva sobre o tema e algumas questões que estão […]
PJES convoca oficiais de justiça interessados em exercer suas funções em São Gabriel da Palha e Ibatiba
Prezados filiados, A Secretaria de Gestão de Pessoas do PJES está convocando os servidores efetivos ocupantes do cargo de Analista Judiciário – AJ – Oficial de Justiça Avaliador interessados em exercer suas funções nas comarcas de São Gabriel da Palha e Ibatiba, em caráter de rodízio e sem prejuízo de suas atribuições na Comarca de […]
CNJ elabora vídeos explicativos sobre o Sistema Mandamus
O SINDIOFICIAIS-ES se mantém no acompanhamento da evolução da implantação do aplicativo Mandamus, suas características, facilidades, adaptações, demandas e necessidades de melhorias. Mensalmente, o Sindicato participa das reuniões virtuais que são realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E, recentemente, o aplicativo foi implantado no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Com o […]
Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES participa de reunião com presidente do TJES acerca da carência de servidores, especialmente no interior do Estado
A Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira, no gabinete do magistrado, para tratar sobre o concurso público para nomeação de novos oficiais de justiça e pautas financeiras históricas do oficialato. No encontro, o Sindicato relatou a preocupação acerca da carência […]
CNJ disponibiliza curso de capacitação para usuários do sistema eletrônico SEEU. As inscrições vão até domingo, 30 de julho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas até este domingo, 30 de julho, para o curso de capacitação para usuários do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O curso está disponibilizado no ambiente virtual do Conselho em parceria com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud/CNJ). A […]
TJES atende solicitação do SINDIOFICIAIS-ES e faz alteração nas microrregiões de plantão da primeira região
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) registrou a publicação da Resolução nº 024/2023, que retira o município de Cariacica da Microrregião 1. Com essa alteração, que havia sido solicitada pelo SINDIOFICIAIS-ES, o Tribunal passou a incorporar Cariacica na Microrregião 3 do plantão da primeira região. A mudança é […]
SINDIOFICIAIS-ES envia requerimento ao TJES solicitando adoção de providências efetivas e imediatas para o aparelhamento e a capacitação dos oficiais de justiça
O SINDIOFICIAIS-ES reuniu-se com o presidente da Comissão de Segurança Institucional (CSI) no âmbito do poder judiciário do Estado do Espírito Santo, desembargador Jorge do Nascimento Viana, para tratar sobre ações de segurança para os oficiais de justiça. Após a reunião, o Sindicato enviou requerimento solicitando que fossem iniciadas as tratativas acerca do aparelhamento e […]
Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES realiza reunião com dr. Daniel Barrioni de Oliveira, juiz corregedor do TJES
O SINDIOFICIAIS-ES esteve reunido, por meio de sua Diretoria, com o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), dr. Daniel Barrioni de Oliveira, para tratar de três procedimentos importantes na rotina dos oficiais de justiça. A primeira questão é referente à efetuação da prisão civil ser realizada pelos oficiais de justiça, dada […]
Uma vitória dos oficiais de justiça: Marco das Garantias é aprovado no Senado, mas sem as normas para a desjudicialização
Boa notícia para os oficiais de justiça! Nesta quinta-feira-feira (6/7), oficiais de todo Brasil iniciaram os trabalhos do dia mais tranquilos e animados, pois na noite de ontem (5/7), o Plenário do Senado Federal aprovou o Marco Legal das Garantias de Empréstimos, Projeto de Lei (PL) nº 4.188/2021, sem as normas para a desjudicialização. O […]
Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado
O servidor de carreira típica é aquele que exerce uma atribuição que só existe no serviço público. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 23/23 classifica o oficial de justiça como carreira típica de estado, exclusiva de bacharel em Direito. A PEC insere esse profissional na Constituição, na parte relativa às funções essenciais à Justiça, […]
