Nesta quarta-feira (8/10), a Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES esteve reunida com o Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, para reafirmar o compromisso com os assuntos de interesse da categoria e com o diálogo permanente com a Presidência da Administração a curto, médio e longo prazos.

Entre as pautas mais relevantes, foram tratados os seguintes assuntos: 1) Nomeações de novos oficiais de justiça; 2) Implantação de novas tecnologias; 3) Criação de um grupo de trabalho para estudos de viabilidade.

No primeiro quesito, as nomeações de novos oficiais de justiça, a Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES pontuou a questão acerca das 20 vagas que estavam previstas no Edital de concurso e o fato de que apenas 15 delas já foram efetivamente assumidas. O presidente Samuel Meira Brasil informou que irá checar com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal qual é a situação atualizada das cinco vagas restantes para complementar as nomeações dos 20 cargos previstos pelo edital.

O Desembargador também afirmou que o prazo do concurso foi prorrogado para atender ao pedido do SINDIOFICIAIS-ES, reiterando que foi considerado o fato de que a categoria está envelhecendo. Além disso, ainda há a estimativa de que muito em breve, em um curto espaço de tempo, irão ocorrer diversas aposentadorias. Portanto, deve-se considerar a necessidade de atualização.

A respeito das novas tecnologias para facilitar as rotinas e o trabalho dos Oficiais de Justiça, o SINDIOFICIAIS-ES apontou que já vem atuando junto da Administração com o objetivo de concretizar diversas propostas na área tecnológica, para agilizar e facilitar o serviço dos Oficiais. E nesta reunião de hoje a iniciativa do Sindicato foi elogiada pelo Presidente do TJES, que conferiu prioridade para desenvolvimento.

No terceiro quesito tratado, foi proposto ao Tribunal que o SINDIOFICIAIS-ES seja responsável por criar um grupo de trabalho para estudar os mais diversos projetos que envolvam a categoria dos Oficiais de Justiça espalhados pelo Brasil. O foco será estudar e verificar a viabilidade, isto é, avaliar e apontar se é possível aplicar no Espírito Santo os exemplos de projetos e iniciativas que já deram bons resultados ou estão em pleno desenvolvimento em outros estados, como é o caso de modelos vistos recentemente durante a 9ª edição do Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (Enojus), realizado de 24 a 26 de setembro, em Curitiba (PR).

A Presidência do TJES acolheu e aceitou a proposta do Sindicato, que em breve efetuará a formalização do projeto sugerido detalhando a formação do grupo de trabalho para estudos de viabilidade.

Para encerrar a reunião, a Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES enfatizou a necessidade de implantar a readequação do risco de vida. O Sindicato apontou e deixou claro que a categoria deseja e espera que essa pauta, histórica, possa ser concretizada ainda nessa gestão atual.

O presidente Samuel Meira Brasil Júnior ouviu atentamente as pautas abordadas pelo Sindicato e reconheceu a importância de cada uma delas. Entretanto, em especial, sobre uma das mais aguardadas pela categoria no momento, o risco de vida, o Desembargador permaneceu aberto ao diálogo e manteve o compromisso assumido com o SINDIOFICIAIS-ES. Porém, ainda não apresentou para o Sindicato nenhuma evolução nesta pauta ou planejamento e cronograma sobre o tema.

O SINDIOFICIAIS-ES reitera o compromisso de seguir atuando em prol dos direitos dos Oficiais de Justiça. Caso haja qualquer novidade ou atualização sobre o assunto, a categoria será devidamente informada.