Esta semana aconteceu o V Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus 2025), realizado nos dias 26, 27 e 28 de março, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT). Com o tema “Oficiais de Justiça 5.0: Carreira Essencial à Justiça e os desafios da Inteligência Artificial (I.A)”, o V Conojus reuniu servidores de todo o País e do exterior para debates e reflexões sobre o futuro do oficialato de justiça no Brasil. O SINDIOFICIAIS-ES participou do evento com uma delegação de oficiais do Espírito Santo comprometidos em compartilhar conhecimento, trocar experiências, fazer networking e encontrar muito conteúdo atualizado, com assuntos essenciais e pertinentes, como os impactos da I.A no dia a dia dos oficiais e do Poder Judiciário.
A programação diversificada do congresso teve desde palestras com a participação de grandes nomes dos contextos jurídico e político nacional, até os debates acerca da atuação da categoria, a I.A na área jurídica, assédio, saúde mental, a união para fortalecer o oficialato, a atuação da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça do Brasil, entre outros pontos relevantes.
Além de reunir oficiais de justiça federais e estaduais, o V Conojus ainda teve participantes internacionais de profissionais de países como França, Portugal e Argentina. Participaram do congresso nomes como o o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, a desembargadora do TJMT, Clarice Claudino da Silva.
Conforme apontou o conselheiro ouvidor do CNJ, Marcello Terto, algumas das atribuições dos oficiais e da Justiça foram modernizadas e têm o auxílio da I.A., mas sem desmerecer os oficiais. Para ele, a função dos oficiais vai muito além de apenas entregar intimações, pois os oficiais são responsáveis pela execução de mandados de busca e apreensão, avaliação de bens e outros.
“Hoje, a comunicação judiciária acontece em massa, principalmente nas demandas repetitivas (como execuções fiscais, ações consumeristas, previdenciárias). Atividades como essas já foram automatizadas por ferramentas como Domicílio Eletrônico e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJen). A questão é que o oficial de justiça não muda o seu papel e nem perde essa função [de elo entre o Poder Judiciário e a sociedade], mas agora, com a Inteligência Artificial, ele concentra forças em tarefas importantes como a efetividade da satisfação da atividade jurisdicional, que é o cumprimento da sentença”, assegurou o conselheiro Marcello.
De acordo com o presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke, durante os três dias de evento o V CONOJUS reuniu profissionais e oficiais de justiça de todo o Brasil e também de outros países que tiveram a oportunidade de fortalecer laços, trocar experiências, impulsionar o reconhecimento e refletir maneiras de buscar a valorização da categoria.
Na quarta-feira (26/3), o evento iniciou com o credenciamento, a cerimônia de abertura e o coquetel de acolhida, que teve uma apresentação cultural. E na quinta-feira (27/3) aconteceram painéis e palestras e os destaques foram os assuntos “Inteligência Artificial na Área Jurídica” e “Oficial de Justiça como Agente de Inteligência”.
Já nesta sexta-feira, último dia de evento, os temas que se destacaram no congresso foram “Assédio Moral e Saúde Mental” e “Oficial de Justiça: Carreira Essencial à Justiça”, além da realização de sorteios de brindes e a festa de encerramento.
Segundo o presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), Mário Medeiros Neto, eventos como o V Conojus reforçam a importância da união da categoria e a necessidade de mobilização e valorização dos oficiais de justiça.
“Essas palestras representam muito para nossas vidas e rotinas. A doutora Alice, por exemplo, trouxe um debate fundamental sobre assédio, comportamento e os impactos disso nas relações e na saúde mental. Também foi discutida a Resolução nº 600 e como os tribunais têm tratado a aplicação dela. Eventos como o Conojus nos fortalecem e nos unem. E a gente precisa disso cada vez mais! Cada congresso é uma oportunidade de crescimento e de fortalecimento. Seguimos juntos, cada vez mais fortes”, destacou presidente da Afojebra.
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus-MT) e anfitrião do evento, Jaime Rodrigues, reforçou que cada detalhe desse evento foi pensado e planejado com o objetivo de contribuir com o crescimento da categoria.
“Escolhemos os palestrantes a dedo para trazer conhecimento e fortalecer a nossa classe. A nossa honra é ter aqui os oficiais de justiça e as três federações – Fesojus-BR, Afojebra e Fenassojaf – unidas em defesa da mesma causa. Sem vocês, esse congresso não aconteceria”, reforçou Jaime.
O presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Meinicke, destacou que a 5ª edição do CONOJUS também foi apoiada pela Afojebra, realizado pelo Sindojus-MT, em parceria com a Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR).
O SINDIOFICIAIS-ES participou do Congresso com uma das maiores delegações dessa edição do Conojus 2025. Ao todo, foram cerca de 20 oficiais de justiça representando o Espírito Santo.
Oficiais de justiça: elo entre Judiciário e sociedade
Os palestrantes da mesa, desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Jorge Luiz Tadeu, e o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Emerson Cajango destacaram o papel e a importância dos oficiais de justiça no cumprimento das ordens judiciais
O desembargador do TJMT ainda mencionou que o trabalho dos oficiais é a extensão da Justiça, pois os oficiais de justiça formam a linha de frente do Poder Judiciário. “Chamamos de longa manus (latim), porque o juiz não sai do gabinete para fazer cumprir as ordens, precisa de alguém para fazê-lo”, citou Jorge Tadeu.
Ele enfatizou que os oficiais de justiça são os responsáveis por fazer os atos que exigem a presença de um agente de inteligência e a entrega da contrafé. E essa mão de obra não deve ser subaproveitada.
“São eles que muitas vezes nos trazem o retorno da situação, vão in loco e são os olhos do Judiciário. A atuação do oficial de justiça permite um retorno ao juiz, para que o magistrado tenha um posicionamento mais adequado”.
O presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Meinicke, ainda ressaltou como é importante e essencial que as entidades representativas participem de maneira integrada desse forma, bem como as participações e apoios políticos, como assuntos sobre a “Atuação da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça no Brasil”, outro tema abordado na programação para garantir avanços na valorização dos oficiais de justiça.
Presidentes unidos. Da esquerda para a direita: Presidente do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho, que sediará a próxima edição do Conojus em 2026, em Santa Catarina, presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke, e o vice-presidente do Sindojus-MT, Paulo Sérgio de Souza, anfitrião do evento este ano.
“Aqui é o espaço propício que a categoria possui para discutir soluções viáveis, possibilidades e caminhos para os desafios da função, bem como a luta por melhores condições de trabalho, especialmente nesse momento em que a segurança dos oficiais durante o exercício da função está tão fragilizada com os relatos mais recentes de violência contra oficiais e oficialas em vários estados”, completou o presidente Meinicke.
Apoio e parcerias. Presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke, presidente da Fesojus-BR, João Batista Fernandes, deputada federal, coronel Rubia Fernanda Diniz Robson Santos de Siqueira, deputado federal Coronel Meira, presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, que reafirmou o compromisso firmado com a categoria.
Durante o Conojus 2025 também ocorreu o lançamento do livro “Oficialato de Justiça – Reflexões sobre inovação profissional e o uso de ferramentas tecnológicas no Poder Judiciário”, promovido pelo Sindojus-MT, em parceria com a Fesojus. A obra reúne uma coletânea de reflexões teóricas, estudos de caso e análises práticas, para aprimorar a categoria diante de desafios tecnológicos e institucionais da atualidade.
