Esta semana, os recentes casos de violência registrados contra oficiais de justiça reacenderam o debate sobre a falta de segurança e todos os riscos que são enfrentados pela categoria no dia a dia. Esse cenário atual evidencia um aumento notório de ameaças, agressões, tentativas de homicídio e até assassinatos de servidores e profissionais que estão apenas trabalhando, para exercer um papel que é essencial para a Justiça.
Segundo a Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR), os riscos e a falta de segurança que a categoria enfrenta, diariamente, no cumprimento de suas funções só crescem e essa realidade não pode mais ser ignorada. Para isso, o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí (Sindojus-PI) teve uma iniciativa pioneira e criou a primeira Comissão Interna de Apuração de Atos de Violência (CIAV) contra Oficiais de Justiça no Brasil, realizada nesta quarta-feira (12/3).
De acordo com o presidente Carlos Henrique Bezerra Sales, a CIAV é um marco na luta contra a violência que ameaça toda a categoria e a primeira comissão do Brasil voltada a investigar, exclusivamente, casos de violência e implementar políticas preventivas e proativas para resguardar a segurança do oficialato.
“Atos de violência como os ocorridos com as oficialas Maria Sueli Sobrinho (MG) e Luana Santos (ES) nos últimos dias não podem ser tolerados, sob pena de que a sociedade se sujeite à barbárie, ao enfraquecimento do Poder Judiciário e do próprio Estado Democrático de Direito”, destacou Carlos Salles.
A criação da Comissão segue as diretrizes da Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A CIAV surge em resposta ao crescimento alarmante de agressões e atos de violência contra oficiais de justiça em todo o País, inclusive em Minas Gerais, no Espírito Santo e no Piauí.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, apoiar iniciativas como essa é fundamental. “O Tribunal apoia inteiramente esta medida para a proteção dos profissionais que desempenham um papel crucial no funcionamento do Poder Judiciário, sendo agentes fundamentais para a efetividade e a operacionalização das decisões judiciais”, afirmou o desembargador Aderson.
Foto: Divulgação TJPI.
Os casos mais recentes e emblemáticos de insegurança e riscos no exercício da função que reforçaram a necessidade de criação da CIAV ocorreram na semana passada, na sexta-feira (7/3) e no sábado (8/3), exatamente na véspera e no Dia Internacional da Mulher, respectivamente, quando a oficiala Luana Santos, da comarca de Guarapari (ES), e a oficiala Maria Sueli Sobrinho, de Ibirité (MG), sofreram agressões verbais e físicas, de forma violenta, enquanto cumpriam o dever. E a oficiala Luana ainda foi vítima de tentativa de homicídio enquanto cumpria mandado de busca e apreensão de um veículo.
O SINDIOFICIAIS-ES apoia e parabeniza o pioneirismo e a iniciativa do Sindojus-PI, que assume uma ação inédita na defesa da categoria, reafirmando que qualquer forma de violência contra oficiais de justiça não será tolerada. A comissão representa um progresso e um protagonismo que são essenciais na garantia de mais segurança, melhores condições de trabalho e proteção desses profissionais, no cumprimento de ordens judiciais e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
A iniciativa do Sindojus-PI conta com apoio do SINDIOFICIAIS-ES e da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR) na esperança de alcançar melhores e mais seguras condições de trabalho para os oficiais.
Fonte: Contribuições Sindojus-PI e Fesojus-BR
