Prazo para envio de informações referentes à ampliação do auxílio saúde encerra amanhã (30/5)
Nesta sexta-feira (30/5), termina o prazo dado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para o envio de informações destinadas aos estudos de ampliação do auxílio saúde. Em conformidade com a legislação que regulamenta o auxílio saúde do Tribunal, o SINDIOFICIAIS-ES orienta aos servidores que informem apenas os dependentes declarados na última declaração de […]
Comissão aprova PL nº 2920/2024 que autoriza uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para proteção de agentes públicos ameaçados
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) nº 2920/2024, que autoriza a utilização de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de proteção a agentes públicos ameaçados por organizações criminosas, incluindo os oficiais de justiça. […]
Emes realizará curso híbrido sobre Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em junho
O SINDIOFICIAIS-ES alerta que a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) irá promover um curso híbrido direcionado para oficiais de justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso “O Papel das Oficialas e dos Oficiais de Justiça no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres” será ministrado em cinco […]
SINDIOFICIAIS-ES reuniu a categoria no TJES hoje (22/5) para a mobilização pela valorização da vida dos oficiais de justiça
Na tarde desta quinta-feira (22/5), o SINDIOFICIAIS-ES reuniu integrantes da categoria para a mobilização pela valorização da vida dos oficiais de justiça, durante a sessão realizada no Tribunal Pleno do Salão da Biblioteca do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O Sindicato acompanhou o início das atividades da reunião e o presidente do TJES, […]
Mobilização pela valorização da vida dos oficiais de justiça será nesta quinta (22/5)
O SINDIOFICIAIS-ES convoca toda a categoria para a Mobilização pela valorização da vida dos oficiais de justiça, que será realizada no Salão da Biblioteca do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na tarde desta quinta-feira (22/5), às 13h30. De acordo com o presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke, a mobilização é mais uma […]
Artigo do desembargador Feu Rosa fala das dificuldades de cumprir mandados em áreas dominadas pelo tráfico
O desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal e Justiça do Espírito Santo (TJES) escreveu um artigo na coluna Tribuna Livre do Jornal A Tribuna, publicado no domingo passado (11/5), contando sobre algumas das situações às quais os oficiais de justiça são submetidos durante o exercício da profissão. De acordo com os relatos do magistrado […]
Lei nº 15.134/2025 é sancionada, mas com vetos
Nesta quarta-feira (7/5) foi sancionada, mas com vetos, a Lei nº 15.134/2025. Os vetos amenizaram a essência do Projeto de Lei (PL) aprovado no Congresso Nacional que visava deixar claro que a atividade dos oficiais de justiça é considerada de risco permanente. A Lei foi sancionada, embora apresente alguns pontos positivos, e ficou aquém dos […]
TJES institui Grupo de Trabalho para formulação de protocolo de atuação de oficiais de justiça
Por meio do Ato Normativo CPS nº 001/2025, o Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) instituiu o Grupo de Trabalho (GT) para formulação de Protocolo de Atuação de Oficiais de Justiça, visando identificar as vulnerabilidades que os oficiais estão expostos e os meios de minimizá-las. O Grupo de Trabalho será composto pelo juiz de direito […]
TJES convoca servidores ativos e inativos para preencherem a Declaração de Dependentes do IRPF até o dia 31/5
O SINDIOFICIAIS-ES alerta que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) convocou todos os servidores, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES), bem como os contratados por tempo determinado (DT´s) a apresentarem informações acerca de dependentes assim declarados perante a Receita Federal, na Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas […]
SINDIOFICIAIS-ES participa da Semana Nacional de Combate ao Assédio e Discriminação
Na tarde de hoje (5/5) o SINDIOFICIAIS-ES participou de uma das primeiras ações de conscientização da Semana Nacional de Combate ao Assédio e Discriminação. A campanha, promovida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por intermédio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, e a Corregedoria […]
