Atenção! Hoje (04/01) é o último dia para envio de informação de indenização de transporte relativa a dezembro de 2020
ATENÇÃO, OFICIAIS DE JUSTIÇA! Conforme mensagem de alerta, encaminhada por email, a informação para pagamento de indenização de transporte aos oficiais de justiça relativa ao mês de dezembro de 2020 deve ser encaminhada para a Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, pela Direção do Fórum, impreterivelmente, até amanhã, dia 05/01/2021, o que significa que as certidões […]
Retrospectiva 2020: um ano de conquistas e que consolidou o Sindioficiais-ES como único e legítimo representante da categoria
E como destacou o presidente, Paulo Meinicke, em seu editorial: um ano difícil, mas também importante para os oficiais de justiça capixabas e para a Diretoria do Sindioficiais-ES". Clique aqui e leia a retrospectiva na íntegra.
AGE aprova Pauta de Reinvindicações 2021 e elege representante dos oficiais de justiça para concorrer a CEPRO
A primeira Assembleia Geral Extraordinária – AGE por meio eletrônico aconteceu ontem, dia 15/12, e contou com a participação da Diretoria do Sindioficiais-ES e de filiados ao sindicato; do presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – Fesojus, João Batista Fernandes e do presidente eleito do SINDOJUS/MG, Eduardo Rocha Mendonça […]
Diretoria do Sindioficiais-ES convoca AGE para debater Pauta de Reinvindicações 2021
Prezado filiado! No dia 15/12/2020 haverá uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) via plataforma Zoom Meting. A Assembleia começará às 09h00, em primeira convocação, e vai debater a pauta de reinvindicações para o ano de 2021 e eleger o oficial de justiça que irá compor a CEPRO. Para acessar a sala virtual da AGO basta clicar […]
TST rejeita argumentos do Sindjusmat e considera legítima a criação do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso
A informação foi publicada ontem no site InfoJus Brasil. De acordo com a matéria "O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que os oficiais de Justiça compõem uma categoria profissional específica e podem se organizar em sindicato próprio". "A 2ª Turma rejeitou os argumentos do Sindjusmat e considerou legítima a criação do Sindicato dos Oficiais […]
Sindioficiais-ES reage a projeto de lei inconstitucional que privilegia cartórios extrajudiciais em Rondônia
A Diretoria do Sindioficiais-ES participou de importante reunião para debater o Projeto de Lei Complementar – PL 083/2020, do Estado de Rondônia, que possibilita aos cartórios extrajudiciais a prática de atos de citação e intimação judiciais, mediante pagamento de emolumentos. Segundo o presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, esse Projeto é preocupante, pois visa transferir […]
TJES reconhece o direito do Sindioficiais-ES de indicar membro da Comissão Especial de Promoção – CEPRO
A Presidência do Tribunal ratificou a legitimidade e a exclusividade do Sindioficiais-ES na representação dos Oficiais de Justiça do Estado do Espírito Santo. Nessa mesma e importante decisão, também foi reconhecido o direito do Sindicato indicar um membro para compor a Comissão Especial de Promoção – CEPRO, como representante da entidade sindical e determinado que […]
Tribunal de Justiça regulamenta ajuda de custos a servidores públicos, mas condicionada a aprovação de dotação orçamentária pelo Legislativo
A Resolução 039/2020 que regulamenta o art. 78 da Lei Complementar Estadual nº 46/1994 (sobre a ajuda de custo) no âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo foi publicada no último dia 21, no Diário de Justiça. Esta regulamentação ocorreu em atendimento a determinação do CNJ nos autos do Pedido de […]
Projeto de Lei 4818/20 inclui oficiais de justiça na lista de profissionais considerados prioritários na testagem para detecção do Coronavirus
O texto foi apresentado pelo deputado Sanderson (PSL-RS) à Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil e atualmente considera essenciais médicos, assistentes sociais, policiais, cuidadores e coveiros, entre outros trabalhadores. Sanderson observa que, apesar da suspensão de prazos processuais e da realização de audiências virtuais, […]
Oficial de justiça morre em acidente de carro, no cumprimento de mandados
O acidente aconteceu hoje (09/10), por volta das 09h30, na BR-101, no KM 417. O oficial de justiça Luiz Fernando de Oliveira Tavares, da comarca de Presidente Kennedy, dirigia o próprio carro e estava se deslocando para cumprir seus mandados. Esse é apenas um dos riscos aos quais os oficiais de justiça são submetidos cotidianamente […]
