Lei nº 15.134/2025 é sancionada, mas com vetos
Nesta quarta-feira (7/5) foi sancionada, mas com vetos, a Lei nº 15.134/2025. Os vetos amenizaram a essência do Projeto de Lei (PL) aprovado no Congresso Nacional que visava deixar claro que a atividade dos oficiais de justiça é considerada de risco permanente. A Lei foi sancionada, embora apresente alguns pontos positivos, e ficou aquém dos […]
TJES institui Grupo de Trabalho para formulação de protocolo de atuação de oficiais de justiça
Por meio do Ato Normativo CPS nº 001/2025, o Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) instituiu o Grupo de Trabalho (GT) para formulação de Protocolo de Atuação de Oficiais de Justiça, visando identificar as vulnerabilidades que os oficiais estão expostos e os meios de minimizá-las. O Grupo de Trabalho será composto pelo juiz de direito […]
TJES convoca servidores ativos e inativos para preencherem a Declaração de Dependentes do IRPF até o dia 31/5
O SINDIOFICIAIS-ES alerta que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) convocou todos os servidores, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES), bem como os contratados por tempo determinado (DT´s) a apresentarem informações acerca de dependentes assim declarados perante a Receita Federal, na Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas […]
SINDIOFICIAIS-ES participa da Semana Nacional de Combate ao Assédio e Discriminação
Na tarde de hoje (5/5) o SINDIOFICIAIS-ES participou de uma das primeiras ações de conscientização da Semana Nacional de Combate ao Assédio e Discriminação. A campanha, promovida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por intermédio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, e a Corregedoria […]
SINDIOFICIAIS-ES participa de reunião da Fesojus-BR na sede do Sindojus-SC para definir próximas ações nacionais da categoria
Esta semana o SINDIOFICIAIS-ES esteve com a Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR) em uma importante reunião com toda a Diretoria e o Conselho de Presidentes da Federação, realizada no último dia 28 de abril, na sede do Sindojus-SC, em Florianópolis. Durante o encontro, foram debatidas as principais pautas da […]
SINDIOFICIAIS-ES realiza primeira reunião com a Comissão Permanente de Segurança do TJES
O SINDIOFICIAIS-ES realizou a primeira reunião com a Comissão Permanente de Segurança (CPS) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) na qual foram apresentados os principais obstáculos, problemas e vulnerabilidades identificados no exercício das atividades dos oficiais de justiça. No encontro, realizado na última quinta-feira (24/4), o Sindicato entregou um Diagnóstico Situacional prévio, contendo […]
Recadastramento anual do IPAJM já pode ser feito pelo portal Gov.br com prova de vida virtual
O SINDIOFICIAIS-ES informa que oficiais de justiça e servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Estado do Espírito Santo (IPAJM) devem ficar atentos ao recadastramento anual obrigatório. Todo ano, é necessário realizar a prova de vida. Mas, o Instituto explica que agora os beneficiários que desejarem terão a novidade disponível na palma da […]
Sindioficiais-ES reúne categoria para debater sobre as “Comarcas Virtuais” que estão sendo instauradas pelo TJES
A reunião foi realizada hoje (22) em formato híbrido e contou a participação dos oficiais de justiça das comarcas: Vitória, Vila Velha, Serra, Baixo Guandu, Cachoeiro de Itapemirim, Jaguaré, São Gabriel da Palha, Nova Venécia Guarapari e Atílio Vivácqua. A tônica da reunião foi o clima de incertezas que pairam sobre os oficiais de justiça […]
Portal do Servidor já está habilitado para receber as Declarações de Bens e Valores
O SINDIOFICIAIS-ES alerta que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), informou que o Sistema Eletrônico de Bens e Valores já está habilitado para receber as Declarações de Bens e Valores referentes ao exercício de 2025, ano calendário de 2024. Basta acessar o Portal do […]
Mais uma vez! Outro caso de violência e ameaça contra um oficial de justiça da comarca de Cariacica (ES)
Aconteceu novamente! Um oficial, servidor da comarca de Cariacica, recebeu no celular particular, após o horário de expediente, promessas de vingança e ameaças diretas por meio de áudios e vídeos de um cidadão intimado por um caso de Pedido de Medida Protetiva da Lei Maria da Penha. O SINDIOFICIAIS-ES recebeu mais relatos de casos de […]
